O Projeto
O Projeto de Lei 600/2024 propõe uma legislação abrangente, a fim de promover cidades mais silenciosas e saudáveis. Além disso, não apenas reforça a tendência de integrar a sustentabilidade sonora ao planejamento urbano, como também incentiva a inovação em soluções que buscam reduzir o impacto da poluição sonora no Paraná. Protocolado pelo deputado estadual Goura (PDT), o projeto segue em tramitação nas comissões competentes.
Princípios Fundamentais
O projeto define como pilares a eficiência acústica, a sustentabilidade sonora e o desenvolvimento sustentável. Assim sendo, esses princípios buscam garantir que a poluição sonora seja controlada, de modo que a saúde e a qualidade ambiental sejam equilibradas, beneficiando tanto a população atual quanto as futuras gerações.
Ações Prioritárias Contra Poluição Sonora no Paraná
Entre as ações prioritárias, destacam-se a padronização de níveis aceitáveis de ruídos de acordo com a OMS, a identificação de fontes poluidoras e áreas mais sensíveis, bem como o mapeamento de conflitos sonoros. Ademais, propõe-se um Plano de Ação colaborativo, articulado entre o poder público e a sociedade civil.
O Direito à Sustentabilidade Sonora
O direito à cidade sustentável norteia este projeto e envolve um conjunto de práticas para reduzir, mensurar e isolar impactos da poluição sonora no ambiente urbano do paraná. Nesse sentido, o Projeto de Lei 600/2024 sugere medidas abrangentes e inovadoras, tais como:
- Utilização de paisagismo para controle sonoro: Plantio de árvores, instalação de paredes verdes e ampliação de áreas naturais.
- Incentivo à tecnologia silenciosa: Fomento a veículos elétricos, pneus e pavimentos acústicos para reduzir barulho no trânsito.
- Protocolos e zonas de ruído controlado: Definição de horários, rotas e limites específicos para fontes emissoras, como veículos pesados.
- Educação e conscientização sonora: Programas ambientais e campanhas educativas para reduzir e prevenir ruídos excessivos.
- Apoio à inovação tecnológica: Pesquisa e desenvolvimento de soluções que minimizem a poluição sonora.
- Criação de selos de qualidade acústica: Reconhecimento para cidades e empresas que adotem práticas de sustentabilidade sonora.
- Canal de fiscalização: Mecanismos de denúncia e responsabilização para ruídos abusivos.
Criação do Dia Estadual do Silêncio no Paraná
Por fim, o Art. 5° inclui no calendário oficial do Estado do Paraná o “Dia Estadual do Silêncio”, comemorado em 7 de maio. Dessa forma, a data visa alertar sobre os danos causados pela poluição sonora, bem como pautar medidas de eliminação, redução e isolamento de ruídos nocivos.
Tendências Relacionadas a Sustentabilidade Sonora
O Projeto de Lei 600/2024 evidencia uma forte tendência pela ecoeficiência ambiental e acústica que não só amplia a qualidade de vida das cidades, como também incentiva inovações para minimizar o ruído urbano, reforçando a busca da sociedade por uma experiência de viver nas cidades mais harmoniosa, assegurando bem-estar, com inovação e respeito ao meio ambiente.
Acesso ao Projeto
A íntegra do projeto pode ser consultada por meio do site da ALEP. Portanto, vale acompanhar a tramitação e contribuir com essa iniciativa, que certamente promove maior qualidade de vida e bem-estar para a sociedade.
Controle de Poluição Sonora
A Coeficiência Acústica atua de maneira especializada para transformar desafios relacionados a controle de poluição sonora em um diferencial exclusivo para nossos parceiros, transformando a experiência de viver das pessoas nas cidades para garantir a sustentabilidade sonora em grandes projetos e empreendimentos. Entre em contato, iremos definir a estratégia mais adequada ao seu objetivo.
